Aula 11 15/01/10

Última aula... ahhhhh

pena que terminou... ficaram as reflexões, os questionamentos, os relatos, o conhecimento e a experiência!

Foi muito bom ter feito essa disciplina nesse momento da minha vida! Obrigada por todos que fizeram parte disso! Obrigada colegas, e a profª em especial por estar aberta ao novo, em nos instigar a saber mais, e nos auxiliar na nossa caminhada acadêmica, além de propor fazermos o blog como instrumento avaliativo.

Enfim, foi ótimo tudo que aprendemos, como faz diferença conhecermos os nossos direitos, e sabermos como é possível defendê-los.

Como sugestão fica a ida ao Fórum Social Mundial em Bento Gonçalves-RS http://www.fsmserragaucha.com.br/ espero encontrá-los lá!!!

e também o filme ""Lula o filho do Brasil" o qual foi discutido em sala de aula e conta a história dos movimentos sociais no Brasil e luta por direitos humanos!

Aula 10/01/10

Nesse encontro a aula foi realizada no CRP em Caxias do Sul tivemos a palestra com a psicóloga Silvia Guigliani.

No primeiro momento falou-se especialmente sobre o CREPOP, o qual é ligado ao Sistema Conselhos, ligado ao CFP Conselho Federal de Psicologia.

Ela explicou como funciona o CREPOP, quais são as ações que estão na responsabilidade desse conselho. Também vimos que a cada ano eles realizam diferentes pesquisas em políticas públicas.

Uma das funções do CREPOP também é o controle social ligando os trabalhadores da área o usuário e a gestão. 

Para ilustrar a psicóloga disse: “Sozinha eu vou mais rápida, junto eu vou mais longe” referindo ao nosso trabalho como psicólogos na saúde pública e em qualquer área.

No segundo momento começamos a falar sobre as políticas públicas para a educação, o que particularmente me interessa muito. Inicialmente vimos que assim como as políticas públicas para a saúde para a educação também surgem das mesmas lutas, movimentos sociais etc.

Em seguida falou-se sobre o PAICA Programa de Atenção Integral à Criança e Adolescente do qual a palestrante participou. Vimos que muitas vezes as políticas são criadas de acordo com o desejo dos profissionais da área sem levar em consideração o desejo e as demandas dos interessados e beneficiados com as políticas públicas, eles podem contribuir e muito para a construção das políticas.

Interessante também pensar porque tanta demora e resistência na criação de políticas públicas, “somos educados a não pensar”. Mudar o mundo demanda tempo, energia e dedicação, as atitudes requerem tudo isso, não há mudança sem esforço, principalmente quando trata-se de políticas públicas.

Ainda sobre educação falou-se de mais um ponto polêmico uso de medicamentos como a ritalina, por exemplo, indiscriminadamente. Muitas vezes ela mascara muitos outros problemas, sejam problemas da criança,  da família, do professor, da metodologia, da gestão, da escola, enfim, com o uso desse e de outros medicamentos há um alerta, o que de fato está acontecendo na escola. Uma das razões apontadas como causadora dessa tensão foi a lei que determina que toda criança deve freqüentar a escola, e fazer o ensino fundamental, sabe-se que isso não ocorre em sua totalidade mas há avanços nesse quesito. Com essa inclusão na escola muitos profissionais da área não estavam preparados para isso e a escola ficou mais e mais fragilizada. A meu ver cabe então aos profissionais dessa área também ajudar para tornar esse ambiente mais saudável em que a comunidade escolar como um todo possa se fortalecer e também garantir melhorias para eles.

“Cada um vê o mundo do lugar que ocupa” Milton Santos

Assim como nós vimos sobre a saúde do trabalhador deve-se pensar que também não devemos nos institucionalizar. O que a população, nesse caso a comunidade escolar espera do psicólogo? Por isso mais imperioso se faz conhecer as políticas públicas, a constituição o ECA, qual é a nossa real função nessa área, como melhor podemos ajudar.

Ainda sobre isso deve-se ver o educador como um trabalhador, que também sofre da “doença invisível” e tem inúmeros problemas para lidar, todos os dias, e muitas vezes, sem ter sido preparado para isso.

Também analisamos “trabalho prescrito e trabalho real” o professor como outros profissionais tem que vivenciar isso no dia-a-dia de trabalho, ele muitas vezes planeja muito mais do que é possível realizar em sala de aula, lidar com as frustrações etc.

Pensar em políticas públicas movimenta nossas crenças, por isso é difícil analisar de fora e fazer uma mudança real.

Muito se ouviu durante a formação acadêmica em clínica ampliada, por que não ampliar a clínica aumentando a rede de cuidado em saúde, há como fazer clínica no setor público porém é diferenciada.

“Desalienar”, como foi visto antes, somos educados a não pensar, não discutir, por isso é também difícil que as mudanças aconteçam.

“Não há cuidado sem vínculo”.

Para as políticas em saúde e principalmente pesquisa usa-se a metodologia da ação-reflexão-ação, protagonismo social etc.

Pensando sobre essas reflexões lembrei do filme colcha de retalhos em que as personagens precisam construir uma colcha feita de retalhos, cada ano é um tema e o tema da vez é o amor, elas possuem cada uma histórias diferentes as quais se unem formando a colcha. Assim nós devemos nos unir de pontos de vista diferentes, de lugares sociais diferentes, pensando no bem comum e na garantia de direitos humanos a todos.

Aula 9 13/01/10 segunda parte

Na segunda parte da aula vimos as Políticas Públicas na área de Saúde do Trabalhador. Tivemos na aula uma convidada Maria Marlena para falar de sua experiência na área.

O primeiro ponto interessante para mim foi: “os gestores não implementavam as políticas por que era uma luta de esquerda”. A partir disso temos uma visão de como é difícil trabalhar essa temática principalmente no serviço público. A preocupação não era a saúde e sim político partidária, capitalista.

Todos temos algum tipo de sofrimento psíquico, e isso reflete no trabalho ou é gerado no trabalho, a partir disso o psicólogo deve pensar em meios de intervenção. O trabalho é a nossa identidade, as pessoas perguntam “Qual o seu nome?” “Em que você trabalha?” é automático, embora as vezes eu não concorde com isso. Daí vem a questão o que você faz define que você é? Ou o que você é define o que você faz? Mas aí já é outra história...

Uma outra pergunta: De quem é afinal a responsabilidade com a saúde do trabalhador? Do SUS ou do Ministério do Trabalho...

Quando o trabalhador do serviço público adoece em decorrência do trabalho ele utiliza o plano de saúde específico, o que deveria ser na verdade de responsabilidade do empregador ou gestor, questão complicada!

Em todos os lugares quando o trabalhador adoece em decorrência do trabalho é de responsabilidade do empregador! Mas será que isso está sendo cumprido? Ai vem um gestor e diz: “eu quero que você me diga quais são as batatas podres” por favor...

Mas também tem o outro lado, pessoas que usam o benefício e não voltam a trabalhar tentar burlar o sistema e continuar “encostados”, e até aí há o sofrimento psíquico.

Depois os colegas ficaram perguntando mais e mais sobre como é ser um psicólogo organizacional, o que foi muito elucidativo. Devemos entender bem a questão cultural embutida no ambiente de trabalho, ser firme e se posicionar, e ver o psicólogo como um prestador de serviços e não um funcionário, além disso, o posicionamento ético, não se deve “deixar passar” pois que o fizer será responsabilizado e deve-se utilizar o conhecimento teórico também para afirmar nossa posição frente às situações adversas. Além é claro da supervisão que o psicólogo deve manter para o bom andamento do trabalho.

Bom, nesse assunto há muito mais perguntas que contribuições, para isso, deve-se estudar mais e mais e conhecer a realidade da profissão antes da escolha.

Aula 9 13/01/10

Política Pública Assistência Social - SUAS

 

Na primeira parte trabalhamos com as políticas públicas na área de Assistência Social o SUAS. Vimos que possui algumas semelhanças e diferenças com relação ao SUS.

As políticas públicas a área assistencial, visão primeiramente a autonomia do indivíduo. Muitas vezes ele não tem condições básicas para viver, as políticas atuam no sentido de proporcionar a essas pessoas certas condições básicas de assistência para que ela possa por si só, de forma autônoma, continuar sua vida.

As políticas incidem no sentido de garantir proteção social para pessoas em vulnerabilidade social, saímos de uma visão assistencialista para uma visão no sentido de produzir autonomia. Para tanto são organizados em órgãos de assistência como o CRAS Centro de Referência em Assistência Social, o qual se localiza em área de risco, vulnerabilidade social. Está dentro do programa de proteção social básica. 

Muito interessante esse serviço, pois à semelhança da unidade básica de saúde ele é descentralizado e territorializado, ou seja, está onde há maior demanda, em zonas mais vulneráveis, e centrado na família. Outra observação que achei interessante é o fato de que em Caxias a FAS é responsável pelo controle e organização desse serviço.

Vemos que há em cada CRAS no mínimo um psicólogo e um assistente social, obrigatoriamente, o que sinaliza para um campo de trabalho em expansão, porém o psicólogo nesses contextos realiza uma intervenção clínico-política, ou seja, o psicólogo é responsável pela detecção de situações de risco, avaliação, encaminhamento para outros serviços, entre outras funções, não estritamente clínica.

Estudamos também a PNAS Política Nacional de Assistência Social que atualmente está sendo discutida e revisitada, pois não há uma regulamentação de qual a porcentagem de quanto cada instância de governo deve dedicar a Assistência Social.

Importante ressaltar também quais são os níveis de atendimento, o de baixa complexidade e acolhida situado no CRAS e os de Média e Alta complexidade que são de responsabilidade do CREAS Centro de Referência Especializada em Assistência Social que ser refere a proteção social especial.

Além de tudo isso, vem as políticas compensatórias que tem impacto muito grande sobre as populações mais carentes.

Num dado momento da aula levantou-se uma discussão o assistente social pode fazer psicoterapia ou terapia de família? A psicoterapia é essencialmente uma prática do psicólogo, porém as terapias alternativas podem ser realizadas por psicólogos?

Então quais as relações imbricadas, entre essas duas práticas e essas modalidades profissionais?

O psicólogo cadastrado no CRP não pode fazer uso de terapias alternativas profissionalmente. Mas será que as terapias alternativas não são eficazes, acho que sim, mas e aí? O psicólogo deveria ter formação específica para poder utilizar outra técnica, por exemplo, este é um debate interessante, que requer mais estudo, portanto reservamos para outro momento, porém fica a reflexão sobre o que é mais importante é a saúde do sujeito, independente da terapia utilizada.

Há também outros programas de assistência social como o PAIF programa de atenção integral à família.

As considerações finais, se podemos por assim, são qual o papel do psicólogo no SUAS? E uma outra que particularmente me intrigou: por que no serviço de assistência social com o CRAS é obrigatória a existência de um psicólogo e em uma UBS ainda não é? Creio que há mais tópicos envolvidos nessas questões, mas devemos iniciar o debate desde já!

Aula 8 12/01/10

Política Pública sobre Álcool e Drogas

Para mim essa foi uma das aulas mais polêmicas. Por que a questão das drogas está culturalmente

tão imbricada em nossas vidas que é difícil visualizar de fora.

Primeiro considerando o histórico do uso de drogas no mundo, desde os primórdios isso acontece.

Depois o que é droga ai algumas informações que achei interessante colocar...

Para mim ficaram mais questões que conclusões...

Por que algumas drogas são lícitas e outras ilícitas/ quem determina isso?

Como é a questão das drogas...

Do ponto de vista político

Do ponto de vista econômico

Do ponto de vista religioso

Do ponto de vista médico

E a mídia, será que os dados que são divulgados são verdadeiros, por que tanta disparidade e modos de colocar o assunto?

É querendo ou não as crenças interferem no julgamento da questão, por isso maior ainda a necessidade de conhecimento do assunto para evitar erros.

Um dos problemas relatados no trabalho com a questão das drogas é o centrar na droga e não no usuário, o problema maior não é a droga, mas porque a pessoa a procura, e o que fazer para viver melhor a partir disso.


Vimos também depois disso a política pública de redução de danos.

O que é Redução de Danos?

Redução de Danos é uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas ao consumo de psicoativos -lícitos ou ilícitos - sem, necessariamente, interromper esse uso, e buscando inclusão social e cidadania para usuários de drogas.

Por que fazer Redução de Danos?

Grande parte de usuários de drogas que faz uso problemático não consegue ou não quer parar de usá-las. Essas pessoas encontram nos Programas de Redução de Danos quem as aceita e oriente, de modo a evitar consequências mais graves do uso.

A Redução de Danos tem sido a política prioritária para o desenvolvimento de ações junto a usuários de drogas e são desenvolvidas pelas três esferas de governo e também pelas organizações da sociedade civil.

O Ministério da Saúde tem envidado esforços para fortalecer a parceria entre os Programa de Saúde Mental, Programa de Hepatites Virais e o Programa Nacional de DST e Aids objetivando promover a integralidade da atenção e a visibilidade da redução de danos como uma política de saúde publica.

O trabalho de redução de danos, quando iniciado no Brasil, era focado em usuários de drogas injetáveis e foi avançando muito, ampliando seu campo de atuação e concebendo a redução de danos como uma política de saúde.

As ações de redução de danos devem preconizar reduzir todos os danos a saúde dos usuários e usuárias, considerando a exclusão social, as questões estruturais, o estabelecimento de referências e contra-referências como prioritárias dentro dos programas desenvolvidos. Assim, são apoiadas ações de fortalecimento da rede de redução de danos. 

Redução de Danos funciona?

· 23% dos usuários atendidos pelos PRD (Programas de Redução de Danos) procuraram tratamento para dependência química.

· Nos países onde foi implantada precocemente, como na Austrália, a taxa de infecção pelo HIV entre UDI se mantém abaixo de 5%.

- Em todos os locais onde os PRDs funcionam, melhora o acesso dos UDI aos cuidados de saúde e à qualidade de vida

Redução de danos é incentivo ao uso de drogas?

Não. Os Programas de Redução de Danos não incentivam o uso nem distribuem drogas. A distribuição de material preventivo visa a proteção à saúde. 

Vale a pena?

Só pelo resgate de pessoas que de outro modo continuariam marginalizadas e vulneráveis já vale. Além disso, a relação custo-benefício é muito boa: cada caso de Aids custa ao país, pelo menos , US$ 3,000,00/ano, só em medicamentos, enquanto o atendimento a cada UDI custa US$ 29.00/ano.

Fonte: http://www.netpsi.com.br/artigos/050204_reducao_danos.htm

Discutimos também o filme “O senhor das Armas” conta a história de um traficante de armas , como isso está presente em nosso dia-a-dia e não sabemos, envolvendo pessoas que na verdade seria responsáveis pela nossa segurança. Muitas vezes, a guerra contra os traficantes é financiada por agências de origem duvidosa que patrocinam a guerra contra as drogas, sem contudo resolver o problema dos usuários, suas famílias e da população em geral.

 O problema não é a substância mas o contexto a subjetividade, o sujeito pode entrar por qualquer droga, não necessariamente a maconha, Portanto deve-se focar no indivíduo e não tentar eliminar a droga, se não for uma será outra.

“Não devemos impor abstinência, não tem como ter o controle” para isso deve haver o vínculo com o paciente, pela defesa da vida e dos direitos humanos. A política de redução de danos também considera os graus de uso, que tipo de paciente se beneficiaria com essa metodologia.

Com a PNAD Política Nacional antidrogas de 2002 houve uma diferenciação entre usuário e traficante o que permite um outro olhar sobre o usuário.

A meu ver a questão ainda merece debate, deve haver uma diferenciação em campanhas e tratamento para quem já é usuário de drogas e campanhas mais efetivas de prevenção. A redução de danos também deve ser melhor compreendida e explicada para o grande público para que haja maior compreensão de como ela funiciona, e que seja benéfica e eficaz, para que não continuemos a propagar o preconceito.

Ainda é preciso pensar na prevenção à recaída e redução de danos clínicos e também sociais.

Aula 7 11/01/10

A aula iniciou com um debate sobre o Orçamento Participativo com o Sr. Gilmar, e em seguida um debate com o Sr. Pisetti sobre a construção de organizações de bairros e associações de moradores de bairros. Ele contou como era no início a organização dessas entidades, inclusive no Bairro Madureira onde reside até hoje. UAB União das Associações de Bairros.

Em seguida ele deu seu depoimento sobre a época da ditadura militar em Caxias do Sul, pois por defender os direitos da população ele tinha sido preso nesse período juntamente com outras pessoas incluindo o Dr. Henrique Ordovás.

Além disso, discutiu-se sobre controle social e orçamento participativo, prioridades na assistência. Vimos que muitas conquistas foram realizadas através do OP, as comunidades nos bairros puderam entender o porque do uso do dinheiro público, onde estava sendo investido, e puderam opinar com o que realmente estavam necessitando no momento. Essa é também a lógica do SUS e do controle social, as pessoas terem acesso às contas públicas, descentralizando o poder e oportunizando à população em geral também garantir seus direitos.

Achei muito interessante a presença desses convidados, pois normalmente não sabemos de detalhes sobre ditadura, como as pessoas comuns lidaram com isso, qual foi a repercussão disso numa cidade pequena como Caxias do Sul. E também como foi o percurso histórico, como surgiram as primeiras associações de bairros na cidade.

 No segundo momento houve a palestra com a enfermeira Érika que explicou sobre a Política Nacional de Humanização do SUS, o PNH e sua experiência com a implantação do programa em Farroupilha.

Ela relatou como é difícil no início, mas também que é possível! Foi muito bom o relato, pois a partir disso, foi possível entender melhor como funciona a política de  humanização na prática. Vimos também sobre a cartilha, o documento base e revimos os princípios do SUS.

 “A saúde é direito de todos e dever do estado” como será bom quando isso ocorrer em sua integralidade.

Ela montou um GTH Grupo de Trabalho sobre Humanização, na cidade dela. Uma das diretrizes do SUS trabalhadas foi a grupalidade, ou seja, a equipe faz a diferença, tira o individualismo, buscar no grupo a força/potência do próprio grupo. Aproximar os trabalhadores da área aos usuários do serviço. “Sempre o cuidado é mais importante”. “O objetivo é o bem comum”.

De acordo com a profª é preciso VONTAGIAR vontade e contagiar, para conseguirmos trabalhar nos princípios da política e haver o reencantamento pelo SUS, incluindo os diferentes sujeitos no processo de saúde.

Nesse GT os profissionais, usuários e interessados discutiam problemas e possíveis soluções no trabalho com a saúde, tentando construir junto e colaborativamente.

Para finalizar vimos que para conhecer o serviço é preciso ver de fora, analisar o que está bom e o que precisa melhorar para poder avançar no processo de construção de melhores caminhos a seguir. E também ter bem claro a questão da descentralização do poder, hoje pode-se estar no poder e no futuro não, ter em mente as consequências disso e trabalhar sempre para o bem comum.

Aula 6 09/01/10

Nessa aula continuamos a falar sobre a política pública na área da saúde e suas especificidades.

Vimos as NOB Normas Operacionais Básicas de Saúde. Muito também foi comentado a respeito do Orçamento Participativo que vigorava em Caxias do Sul com o ex-prefeito Pepe Vargas e no estado da gestão do ex-governador Olívio Dutra, que funcionava como uma espécie de controle social. Tinha como função socializar com a população as mudanças, e com um impacto no coletivo, funcionava na mesma lógica do SUS, a população também participava com um sentimento de pertencimento, e assim cuida vadas conquistas, era uma espécie de descentralização do poder.

As NOBs por sua vez servem para normatizar ações de políticas públicas em saúde. Como distribuir recursos com equidade, por exemplo.

Historicamente as pessoas não tinham direito à saúde, e então pediam favores para políticos porque antes não havia um sistema organizado como  o SUS, porém algumas pessoas continuam fazendo isso, o que dificulta o bom funcionamento do sistema.

Alguns princípios da NOAS do SUS.

Regionalização, fortalecimento da capacidade de gestão do SUS, Município investir 15% em saúde e o Estado 12% em saúde, com a PEC 29, se for implantada, a Federação deverá investir 10% em saúde.

Quem são os atores do SUS, o conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde, o Conselho de saúde da cidade.

Vimos o pacto pela saúde de 2006, mais um marco legal nas políticas públicas em saúde, o qual rege a consolidação do SUS, em defesa do SUS em defesa da vida e em defesa da gestão, no pacto temos as diretrizes e os princípios do SUS.

Vimos exemplos de que como algumas pessoas não fazendo seu trabalho pode atrasar e prejudicar a recuperação de diversas outras pessoas. E também a importância de sabermos quais os hospitais conveniados com o SUS, como isso funciona, entre outros assuntos relacionados, que contribuíram para a nossa vida profissional e pessoal.

Aula 5 08/01/10

Nessa aula nós vimos a política pública na área da saúde e para falar sobre isso estudamos o SUS, Sistema Único de Saúde e as políticas a ele ligadas.

Para entendermos o problema da saúde no Brasil, assistimos a um vídeo sobre a história da saúde pública em nosso país, como desde o início, o dinheiro público destinado à saúde foi repassado a outras áreas.

Como o dinheiro da previdência historicamente foi usado para financiar a industrialização no nosso país.

1966 - INPS Concentra as contribuições dos impostos antes de 68.

1978 SIMPAS INAMPS, INPS, IAPAS... sim muitas siglas!

Até que em 1988 o SUS Sistema Único de Saúde é descrito na Constituição e em 1990 é regulamentado.

Foi muito importante assistir o vídeo, pois foi possível verificar como se construíram as políticas públicas na área da saúde no Brasil. Inicialmente não havia preocupação com a saúde das pessoas, depois criaram-se contribuições que seriam destinadas à saúde mas eram desviadas e utilizadas em outras áreas.

Vimos também que as políticas públicas surgiram a partir dos movimentos sociais.

Com a criação do SUS há a superação do modelo antigo de saúde pública e a consolidação do compromisso com a produção de saúde.

Com a mudança do paradigma o centro está no sujeito e na prevenção de doenças. Outro ponto interessante que notei foi a expressão “afetar-se”, significa deixar se afetar pelo outro, no cuidado em saúde, AFETO.

Cabe então ao profissional um olhar mais integral sob o sujeito, observar a questão do humano, a prática, ressignificação do sujeito e a criação de espaços para atendimento.

Além disso, a professora nos sugeriu a revista Psicologia Ciência e Profissão como uma boa fonte de consulta.

 “Se em um serviço o usuário é confundido com o profissional é sinal de que o serviço cuida bem”

Conversamos também sobre a possibilidade de ampliar a clínica em defesa do sujeito na produção de saúde.

Em seguida foi trabalhado o controle social, como é possível a descentralização do poder e da saúde, dar o poder para as bases, para as pessoas da comunidade decidirem o que é melhor para elas, não somente decisões arbitrárias e descoladas da realidade. Também vimos que o dinheiro gasto em saúde passa pela autorização do Conselho de Saúde do município.

Os serviços em saúde podem ser divididos em baixa complexidade (UBS Unidade Básica de Saúde) média complexidade (Pronto Atendimento) e alta complexidade (CAPES) entre outros, sendo aqui só alguns exemplos.

Também estudamos os princípios do SUS como integralidade (cuidar do sujeito como um todo) equidade (cuidar de todos respeitando as diferenças, ou seja, qual a urgência no atendimento) e universalidade (todos tem direito à saúde).

Por fim discutimos a Gestão Plena em Caxias do Sul a qual a um acordo com os municípios vizinhos para que o hospital em Caxias atenda a demanda da região.

Aula 4 07/01/10

“Dormia

A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”

CHICO BUARQUE DE HOLLANDA

Bom a maioria das aulas até agora enfocaram a questão dos direitos humanos, e não há como falar de direitos humanos no Brasil sem falar de ditadura militar.
Entre tantas indas e vindas no assunto, comentário gerais e relatos, por que querendo ou não isso faz parte da história de cada um de nós, e compreender isso, é fundamental para construirmos uma nova realidade sobre os direitos humanos.

Para ilustrar melhor esse fato a professora passou também o filme Batismo de Sangue.

 O filme, como também “O ano que meus pais saíram de férias” trata a temática da ditadura no Brasil. Esse filme conta a história de Tito Alencar Lima, Frei Betto, e outros religiosos dominicanos e suas participações nesse período da história do Brasil. Não tem como ver esse filme é não se emocionar, e se revoltar contra tudo o que aconteceu... mas é hora de refletir sobre o tema.

Mas o que esse filme tem a ver com psicologia? TUDO, pois entender a construção das políticas públicas é perceber que há possibilidades de atuação e é preciso também entender como ocorre a construção dos direitos humanos no Brasil, através dos movimentos sociais.

Por ditadura entende-se o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

 

Gostaria de manifestar aqui meu profundo pesar por aqueles que arraigados em suas crenças conseguem ignorar todos os crimes cometidos durante a ditadura, pelos militares, polícia etc. Como é possível alguém ser a favor e fechar os olhos a tudo que aconteceu. Pesquisando sobre o assunto visitei alguns blogs, que sim pasmem, de uma forma ou de outra induzem o leitor a ser contra os defensores dos direitos humanos e dizer que os “ditadores” estavam certos. Porque se algumas pessoas tiveram coragem de lutar pelos nossos direitos devemos agradecer e não condenar. Graças a essas pessoas podemos hoje estar publicando as nossas opiniões num blog sem um agente do DOPS ou outra pessoa, lendo e cortando o que não lhes interessa. Enfim temos o direito de dizer, mesmo com pontos de vista diferentes. Apesar de ser óbvio vale lembrar que antes de fazer algum juízo de valor sobre um fato é preciso analisar os dois lados do conflito.

Aula 3 06/01/10 segunda parte

"Políticas Públicas são um conjunto de ações coordenadas com o objetivo público (coletivo)" 
Nessa segunda parte da aula discutimos primeiramente a diferença entre política pública e programa de governo. Em linhas gerais uma política pública permanece com a mudança de um governo para outro e o programa está estritamente ligado a um governo específico se há mudança de partido político o programa também muda. O SUS é uma política pública, por exemplo, mesmo se houver mudança de governo no poder o SUS permanece vigente.

Historicamente o conceito de política esteve estritamente ligado ao conceito de poder. Para entendermos as políticas públicas é preciso entender que o Estado é responsável pela organização e pelo controle social.

Aprofundando as questões relativas à disciplina temos que: política pública compreende uma dimensão ética e política, deve antes haver um projeto que a sustente e também ela está imbricada pelos direitos sociais.

“Compreende a dimensão ético política dos fins da ação e deve se aliar necessariamente, a um projeto de desenvolvimento econômico social e implicar formas de relação do estado com a sociedade”. (Sposito in: Oliveira, apud: SILVA, 2007)

Além disso: “Conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público”. (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pg. 180 in: SILVA, 2007)

A seguir seguem alguns conceitos de política pública e de como ela funciona, disponíveis em: www.almg.gov.br/.../publicacoes/CURSO%20PPAG%20VEREADORES.ppt Acesso em 13/01/10.

Identificação de um problema - ingresso de uma demanda na agenda pública;
Formulação de alternativas de solução - momento em que são elaboradas e negociadas as possíveis alternativas de ação para o enfrentamento do problema;
Tomada de decisões (formulação da política propriamente dita) - eleição de uma alternativa de solução que se converte em política legítima;
Implementação da decisão tomada - execução das ações;
Término da ação - avaliação dos resultados da ação, que pode resultar em uma nova política ou em um reajuste.

Ainda seguindo esses conceitos temos que a política (politics) se refere ao conflito de interesses e de valores entre os membros de uma sociedade, o que se encontra potencializado nas sociedades modernas, extremamente diferenciadas.

Esses conflitos demandam reconhecimento, mas devem ser mantidos em níveis administráveis, o que se faz com o recurso da força ou por meio da política.

Política seria, então, o conjunto de procedimentos que expressam as relações de poder entre os membros de uma sociedade e que se destinam à resolução pacífica de conflitos em torno dos bens públicos.

As políticas públicas (policies), por sua vez, seriam o resultado da própria atividade política na alocação de recursos e na provisão de bens e serviços públicos.

Por Políticas Públicas entende-se:

Conjunto de ações coordenadas com o objetivo público (coletivo)

Projeto ético político

São políticas de Estado e não de governo

Pressupõe capacidade de impacto

A partir desses conceitos de políticas públicas e de como elas funcionam faz-se pertinente a reflexão sobre a questão da psicologia e das políticas públicas. Essas práticas são pautadas por pressupostos que incidirão na produção de uma subjetividade cidadão, tirando o sujeito de um lugar “assistido” para um lugar protagonista e de direitos. O objeto de estudo da psicologia é a subjetividade. Pode-se resumir política pública numa ação na realidade e na subjetividade em prol de uma mudança na realidade. Política Pública é tudo que incide sobre a subjetividade. Porque então deve haver políticas públicas, elas existem para garantir os direitos humanos e se faz com a ação de todos.

Na parte final da aula a professora mostrou uma linha do tempo com as principais ações relacionadas aos direitos humanos que segue:

1930 – 1964 - Cidadania concedida ou conquistada
2001 - Iª Mostra Nacional de Piscologia e Compromisso Social
Aprofundamento da temática dos DH
CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
Segue abaixo o site do CREPOP com muito material de referência para estudo em psicologia principalmente políticas públicas. CREPOP

Avanços expressos nas leis e instrumentos internacionais
– Constituição Federal (1988) Esse site do governo é bem interessante com os links para a constituição de 88 e as emendas posteriores que houveram de acordo com as datas, boa fonte de consulta: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/


– Sistema Único de Saúde – SUS (1990) esse é um link para o documento base para os trabalhadores do SUS com as diretrizes, histórico, marco teórico, princípios, etc.  Documento base - SUS  e esse é para especificamente a legislação que rege o SUS: Legislação

– Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (1990) esse link vai direto para a Legislação do ECA

– Lei Orgânica da Assistência Social – SUAS (1994) Sistema Único de Assistência Social esse é o link do governo que se refere especificamente ao SUAS  

Bom, como é possível perceber a aula foi intensa, muita informação, mas aos poucos vamos nos apoderando desses conceitos e paulatinamente vamos compreendendo como as políticas públicas funcionam e como podemos atuar nesses processos, auxiliando para que as diretrizes sejam construídas e posteriormente cumpridas.

Aula 3 06/01/10 primeira parte

Nessa aula primeiramente assistimos o filme "O ano que meus pais sairam de férias"

O  filme em questão aborda a temática da ditadura de uma maneira diferenciada, sob o ponto de vista de quem não está diretamente envolvido.

1970. O Brasil sofria o auge do regime militar sob o governo do general Emilio Garrastazu Médici.  

   Em junho, mesmo com a situação política conturbada pela qual o país passava, a seleção de Pelé, Tostão e Rivellino conquistou o tricampeonato do mundo de futebol no México. Foi também neste mesmo ano que os pais do garoto Mauro saíram de férias. Pelo menos é esse o pontapé inicial do filme “O ano em que meus pais saíram de férias”, segundo longa do diretor Cao Hamburger.

   Mauro, interpretado pelo ator-mirim Michel Joelsas, é filho de dois militantes que são obrigados a se exilar devido à repressão da ditadura. Mauro é então levado de Belo Horizonte para São Paulo para viver com o avô (Paulo Autran), um judeu morador do bairro do Bom Retiro.

  O menino, porém, é obrigado a viver com Shlomo (Germano Haiut), também judeu e vizinho de seu avô que morrera no mesmo dia em que o menino chegou a São Paulo. O homem passa a adquirir importância significativa na vida do garoto.

   É então neste mesmo momento, em meio a toda aquela tensão causada pela ditadura e as expectativas dos brasileiros com a copa do mundo no México que se desenvolve a história.

  “O ano em que meus pais saíram de férias” gira em torno do menino Mauro e das situações que ele é obrigado a enfrentar. É uma história que almeja e consegue de modo simples, porém excepcional, representar o momento de transição de um garoto que aos poucos deixa de ser criança para iniciar o momento de preparação para a adolescência. Aquela fase intermediária, conflituosa na qual aquilo que foi já não é mais.

   A maneira encontrada para isso foi colocar Mauro em um universo estranho a ele, obrigando-o a conviver com pessoas e realidades diferentes da sua. Para ilustrar esse momento na vida do garoto, O diretor recorreu a métafora do goleiro. Assim como o jogador está fadado a uma condição solitária durante uma partida de futebol, Mauro também está sozinho em um ambiente diferente daquele a qual era acostumado em Minas. Vale lembrar que o sonho do menino, incentivado pelo pai, era de se tornar goleiro.

Aula 2 05/01/10

Nessa aula assistimos primeiramente o filme "A onda", segue informações abaixo, com certeza vale a pena assistir!!!
trailler:

Em uma escola da Alemanha, o professor secundário Rainer Wenger tem dificuldade em explicar para seus alunos como o povo aceitou a disseminação do nazismo. Quando um dos estudantes afirma que hoje em dia seria impossível um regime autoritário dar certo, por conta da educação das pessoas, o mestre decide fazer uma experiência. Rainer cria uma simulação dentro de sala de aula mostrando como o governo conseguiu convencer o povo.

Com exercícios de disciplina, os alunos logo passam a aceitar as ordens dadas pelo professor, assim como na época de Hitler. Os estudantes, então, se unem em um movimento que eles intitulam A Onda. A simulação, que deveria acontecer apenas na sala de aula, toma as ruas da cidade, e se torna cada vez mais violenta. Quando Rainer percebe que sua explicação está saindo do controle, ele decide mostrar aos alunos que nada daquilo é real, mas pode ser tarde demais para isto.

Dirigido por Dennis Gansel, A Onda é baseado no livro homônimo de Morton Rhue, sucesso há mais de 20 anos e leitura obrigatória em muitas escolas alemãs. Apesar do livro ser de ficção, ele foi baseado em uma história real, que aconteceu em Palo Alto, na Califórnia, quando o professor de história Ron Jones tentava explicar o nazismo para seus alunos, em 1967. A experiência, que deveria durar um dia, durou quase uma semana e fugiu do controle de Jones, que não pôde mais lecionar.

Esse filme aborda relações de poder, democracia, autocracia, anarquia, e também algumas questões psicológicas relacionadas.
como conceito de democracia temos: Demos = povo Kratia (Krátos) = governo, poder, autoridade Depois foi trabalhado o texto 4 da aula anterior, sobre justamente relações de poder, público X privado, etc.
Se política se refere ao poder na democracia como fica o poder?
O que é público é aquilo que é relativo ao povo; que é de todos, comum; que serve para todos.

Depois foram trabalhados conceitos importantes com cidadania, cidadãos, assim como o processo histórico envolvido na construção da cidadania. Criação dos direitos, civis, políticos, e sociais. A criação da ONU no pós-guerra, e a garantia mínima de bem estar social.

O que é política, todos os procedimentos relacionados a polis, cidade, política implica ação. Relações de poder da atividade humana, o que é estado, como é regulado através do controle social, entre outros conceitos.