Aula 9 13/01/10

Política Pública Assistência Social - SUAS

 

Na primeira parte trabalhamos com as políticas públicas na área de Assistência Social o SUAS. Vimos que possui algumas semelhanças e diferenças com relação ao SUS.

As políticas públicas a área assistencial, visão primeiramente a autonomia do indivíduo. Muitas vezes ele não tem condições básicas para viver, as políticas atuam no sentido de proporcionar a essas pessoas certas condições básicas de assistência para que ela possa por si só, de forma autônoma, continuar sua vida.

As políticas incidem no sentido de garantir proteção social para pessoas em vulnerabilidade social, saímos de uma visão assistencialista para uma visão no sentido de produzir autonomia. Para tanto são organizados em órgãos de assistência como o CRAS Centro de Referência em Assistência Social, o qual se localiza em área de risco, vulnerabilidade social. Está dentro do programa de proteção social básica. 

Muito interessante esse serviço, pois à semelhança da unidade básica de saúde ele é descentralizado e territorializado, ou seja, está onde há maior demanda, em zonas mais vulneráveis, e centrado na família. Outra observação que achei interessante é o fato de que em Caxias a FAS é responsável pelo controle e organização desse serviço.

Vemos que há em cada CRAS no mínimo um psicólogo e um assistente social, obrigatoriamente, o que sinaliza para um campo de trabalho em expansão, porém o psicólogo nesses contextos realiza uma intervenção clínico-política, ou seja, o psicólogo é responsável pela detecção de situações de risco, avaliação, encaminhamento para outros serviços, entre outras funções, não estritamente clínica.

Estudamos também a PNAS Política Nacional de Assistência Social que atualmente está sendo discutida e revisitada, pois não há uma regulamentação de qual a porcentagem de quanto cada instância de governo deve dedicar a Assistência Social.

Importante ressaltar também quais são os níveis de atendimento, o de baixa complexidade e acolhida situado no CRAS e os de Média e Alta complexidade que são de responsabilidade do CREAS Centro de Referência Especializada em Assistência Social que ser refere a proteção social especial.

Além de tudo isso, vem as políticas compensatórias que tem impacto muito grande sobre as populações mais carentes.

Num dado momento da aula levantou-se uma discussão o assistente social pode fazer psicoterapia ou terapia de família? A psicoterapia é essencialmente uma prática do psicólogo, porém as terapias alternativas podem ser realizadas por psicólogos?

Então quais as relações imbricadas, entre essas duas práticas e essas modalidades profissionais?

O psicólogo cadastrado no CRP não pode fazer uso de terapias alternativas profissionalmente. Mas será que as terapias alternativas não são eficazes, acho que sim, mas e aí? O psicólogo deveria ter formação específica para poder utilizar outra técnica, por exemplo, este é um debate interessante, que requer mais estudo, portanto reservamos para outro momento, porém fica a reflexão sobre o que é mais importante é a saúde do sujeito, independente da terapia utilizada.

Há também outros programas de assistência social como o PAIF programa de atenção integral à família.

As considerações finais, se podemos por assim, são qual o papel do psicólogo no SUAS? E uma outra que particularmente me intrigou: por que no serviço de assistência social com o CRAS é obrigatória a existência de um psicólogo e em uma UBS ainda não é? Creio que há mais tópicos envolvidos nessas questões, mas devemos iniciar o debate desde já!